Prefeitos de 1,5 mil municípios vão conhecer ações do MEC

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 Em abril, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) completou um ano. Para comemorar a data e dar seguimento às ações previstas, o Ministério da Educação convidou 1,5 mil prefeitos para participar de solenidade com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 19, no Brasília Alvorada Park.

Em Brasília, os administradores municipais conhecerão os programas do MEC e firmarão convênios destinados a dar continuidade às ações do PDE. Os prefeitos dos 499 municípios que já aderiram ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) receberão ordens de pagamento para a construção de creches e pré-escolas públicas.

Outros 298 assinarão convênios para participar do programa e 49 para receber recursos direcionados à construção de creches via Plano de Ações Articuladas (PAR). Ao aderir ao PDE, o município precisa elaborar o PAR, com um diagnóstico das dificuldades educacionais e a previsão de medidas para saná-las.

Os prefeitos dos municípios interessados em adquirir veículos escolares  por meio do Programa Caminho da Escola também firmarão convênios. Aqueles que não têm condições de comprar os veículos e já aderiram ao programa foram autorizados pelo Tesouro Nacional a financiar a compra.

Eles  assinarão contratos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Outros farão a adesão no dia 19. Os municípios que dispõem de recursos próprios e têm interesse na compra de ônibus escolares a preços baixos também devem formalizar a adesão.