São Luís - Maranhão,Operação Patrimônio notifica proprietários de casarões
Data de Publicação: 24 de julho de 2008
Proprietários de seis casarões localizados nas ruas da Cruz, dos Afogados, do Sol, da Paz e da Palma, no centro de São Luís, foram os primeiros a serem notificados pela operação Patrimônio, realizada na manhã desta quinta-feira (24) por órgãos de defesa do patrimônio, para coibir o uso indevido de imóveis tombados no Centro Histórico de São Luís.
A operação teve como foco casarões utilizados como estacionamentos e reuniu representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph), dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e do Departamento de Patrimônio Histórico e Artístico do Maranhão (DPHAMA) e das polícias Federal e Civil.
Dos imóveis notificados, quatro estão localizados na área tombada pelo patrimônio estadual e o restante, na área federal. Pelo menos 24 integrantes dos sete órgãos participaram do primeiro dia da operação. A intenção é realizar blitzen contínuas até abranger todos os 42 casarões identificados em situação de uso indevido.
De acordo com a superintendente regional do IPHAN, Kátia Bogéa, os proprietários dos imóveis atingidos pela operação não poderão mais operar estacionamentos nos casarões. “Eles terão que apresentar ao Iphan um novo projeto de uso, de acordo com as normas de preservação do patrimônio, para que voltem a utilizar os imóveis. Estacionamentos estão terminantemente proibidos na área tombada”, explica.
Prisão - A discussão sobre o uso indevido de casarões foi estimulada pela prisão em flagrante da empresária Creuza Cutrim Everton, no início deste mês, em virtude da destruição de cinco casarões para abrigar um estacionamento e por desobediência a embargos estaduais e municipais.
A realização da operação Patrimônio foi definida durante reunião realizada no último dia 16, na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com representantes dos órgãos. Coube aos auxiliares e técnicos de fiscalização da Semurh lacrar os estabelecimentos notificados. Em caso de resistência os fiscais da Semurh irão acionar a Polícia Militar.
