São Luís - Maranhão,
O presidente da Associação dos Magistrados, Gervásio Santos, realizou nesta quinta-feira, 21, mais uma etapa do projeto “AMMA Itinerante”, com visita às Comarcas de Bacabal, Lago da Pedra e Vitorino Freire, encerrando no município de Pio XII, onde participou do jantar de encerramento do mutirão promovido pela juíza Edeuly Maria Silva,
da Comarca de Olho d`Água das Cunhas, que contou com a presença de vários
magistrados e representantes do Ministério Público.
os magistrados e promotores fizeram um balanço sobre o significado positivo do mutirão para a comunidade de Pio XII, cujo acesso à justiça vinha sendo sacrificado pela falta de juiz. Os trabalhos foram realizados no período de 18 a 21 de agosto.
Sensibilizada pela situação, que resultou no acúmulo de uma grande quantidade de
processos, a juíza Edeuly, titular de Olho d`Água das Cunhãs, que responde pela
Comarca de Pio XII, convidou promotores e juízes para participarem desta verdadeira cruzada em prol dos jurisdicionados, que prontamente atenderam ao pedido.
Participaram do mutirão os juízes Maricélia Gonçalves, Marcelle Farias Silva, Rodrigo Nina,
Gisele Rondon e Rogério Rondon. O jantar de encerramento também contou com a
presença dos juízes corregedores Kleber Carvalho e José Jorge Figueiredo, da
procuradora geral de Justiça Fátima Travassos, da presidenta da Associação do
Ministério Público (Ampem), Fabíola Fernandes, e promotores de Justiça.
VISITA ÀS COMARCAS
No decorrer do dia, o presidente da AMMA visitou as Comarcas de Bacabal, Lago da
Pedra e Vitorino Freire, ocasião em que conversou com os juízes sobre as principais
necessidades que enfrentam para conduzir os seus trabalhos. Em Bacabal, Gervásio foi recebido pelos juízes Osmar Gomes, Nilo Filho e Roberto Abreu.
No período de um ano e seis meses, o presidente da Associação dos Magistrados já visitou 56 Comarcas, cumprindo uma das promessas de campanha da atual de Diretoria Executiva.. O Programa \"AMMA Itinerante\" consiste em conhecer, in loco, as condições de trabalho dos juízes a fim de que sejam solicitadas as devidas providências.
A segunda Comarca visitada foi Lago da Pedra, cujos juízes titulares Marilse Medeiros e Alessandro Figueiredo apresentaram ao presidente da AMMA as instalações do Fórum Desembargador José Filgueiras. De acordo com os dois magistrados, a maior dificuldade ainda é com o recebimento de material de expediente. Citaram como exemplo a falta de impressoras no Fórum, que tem obrigado os juízes a usarem equipamentos de uso pessoal para que as atividades não fiquem comprometidas.
Na Comarca de Vitorino Freire a situação do Fórum Emésio Araújo é gravíssima. De
acordo com os juízes Jairon Moraes e Licia Ribeiro, a estrutura do prédio está
comprometida, cujo teto está sob ameaça de desabamento, segundo laudo expedido pelo setor de engenharia do Tribunal de Justiça.
Ao assumirem a Comarca de Vitorino Freire, os dois juízes encontraram salas pequenas servindo de depósito para grande quantidade de equipamentos danificados, além de paredes com rachaduras, infiltrações e esgoto estourado..
Os juízes estão aguardando a mudança do Fórum para um novo prédio que está sendo alugado pelo Tribunal, enquanto um novo será construído em terreno doado pelo Município. A mudança deverá ocorrer até dezembro deste ano.
