Ministro do STF manda soltar um dos acusados de roubar o BC de Fortaleza

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 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello concedeu habeas corpus a Vicente Ares Gonzales, um dos acusados pelo roubo de R$ 164 milhões no Banco Central em Fortaleza, em agosto de 2005. Em sua decisão, Mello determinou que a 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará – a mesma que ordenou a prisão preventiva – conceda imediatamente um alvará de soltura em favor do suspeito, caso ele não esteja preso por outro motivo.

A defesa de Gonzales já havia tentado reverter a prisão do cliente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou liminar ao suposto assaltante. Os advogados alegam que houve falta de fundamentação no decreto de prisão.

O juiz da 11ª Vara havia justificado a prisão preventiva de Gonzáles, com os argumentos de que ele é acusado por crime hediondo (extorsão mediante seqüestro) e por ser réu já condenado pela Justiça de São Paulo por um crime de homicídio, em São Bernardo do Campo (SP).

No entendimento do ministro Celso de Mello, a prisão preventiva não pode ter caráter excepcional. Para ele, o objetivo de decretos dessa natureza é apenas beneficiar o desenvolvimento do processo penal, e não punir o acusado.

“A decisão judicial de primeira instância não observou os critérios que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou em tema de prisão cautelar”, destacou Celso de Mello. O mérito do HC será julgado em data ainda não definida.

Roubo milionário

O assalto ao Banco Central em Fortaleza ocorreu em um fim de semana, na madrugada entre os dias 6 e 7 de agosto de 2005, e foi descoberto somente na manhã de segunda-feira (8). Os criminosos cavaram um túnel de 80 metros de extensão e 70 centímetros de largura em uma casa localizada em frente ao banco para invadir o local.

Em outubro de 2005, Luiz Fernando Ribeiro, um dos líderes da ação foi seqüestrado e morto. A suspeita é que ele tenha sido assassinado por policiais civis, que exigiram R$ 2 milhões de resgate, que foi pago.

Em janeiro do ano passado, a Polícia Civil de São Paulo localizou o corpo de um dos criminosos suspeitos de terem participado do assalto. Anselmo Oliveira Magalhães, 32 anos, foi encontrado morto em um poço em Santa Isabel, a 58 quilômetros de São Paulo. Segundo a PF, entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões foram recuperados até março deste ano, entre dinheiro e bens adquiridos pela quadrilha.