São Luís - Maranhão,Os novos modelos de certidões já estão disponivéis
Data de Publicação: 6 de janeiro de 2010
Um programa da Corregedoria Geral da Justiça está permitindo que as certidões de registro de nascimento emitidas pela Central de Cidadania e Justiça da CGJ atendam às exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que passaram a valer desde o dia 1º.
De iniciativa do corregedor Antonio Guerreiro Júnior, o Gerador de Certidões busca suprir a demanda de registros dentro do novo padrão, até que o Sistema Regesta, em uso pelo Judiciário maranhense, seja adaptado ao modelo proposto pelo Conselho.
O software desenvolvido pela Assessoria de Informática da CGJ garante a validade das certidões emitidas a partir do prazo estabelecido pelo CNJ.
“O programa é um paliativo até que sejam feitas as alterações no Regesta”, explica o assessor de Informática Arnaldo Lindoso.
Responsável pela criação do programa, ele implantou no modelo de certidão uma novidade: a informação sobre o dia da semana em que o registro foi feito. O gerador possui um banco de dados no modelo proposto pelo CNJ.
Para a supervisora da Central de Cidadania e Justiça, Giselle Régia Campos Martins Penha, o programa piloto da Corregedoria está sendo disponibilizado para os quatro postos de registros da CGJ: Maternidade Marly Sarney, Hospital Materno Infantil, Maternidade Benedito Leite e na Raposa.
Facilidades
Segundo a supervisora, o Gerador de Certidões facilita o atendimento ao usuário e o trabalho dos servidores. “Sem o programa as certidões seriam feitas manualmente”, afirma.
Para a titular da Coordenadoria de Orientação, Fiscalização, Correição, Disciplina e Avaliação das Serventias, Adriana Queiroz, a emissão da certidão informatizada é outra vantagem do programa, uma vez que certidões manuais são vistas com reserva por quem solicita o documento.
“As pessoas não querem retroceder. O programa garante maior credibilidade às certidões”, assegura.
Adriana diz que até o final da semana o Regesta deve estar adaptado às exigências do CNJ. Ficará disponível no site do Judiciário, para que todos os cartórios possam utilizá-lo.
Segundo a coordenadora de Atividades Especiais da Corregedoria, a qual a Central de Cidadania e Justiça está vinculada, desde 1º de janeiro a Central emitiu 101 certidões de nascimento com o Gerador de Certidões. "Dessas, duas foram nos plantões dos dias 1º e 3", informa Lucileide Ribeiro Dias.
A média diária de atendimentos na unidade é de cerca de 70 a 80 pessoas, de segunda à quarta, quando o local recebe crianças e adultos, e de cerca de 30 a 40, na quinta e sexta, quando o serviço é restrito ao registro de crianças.
