Por: Secom - MA
Data de Publicação: 6 de janeiro de 2010
Será realizada na sede da Secretaria dos Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), quinta-feira (7), às 15 horas, uma atividade sobre o Dia da Liberdade de Culto. A reunião será aberta à imprensa e servidores e contará com uma explanação de representantes de religiões acerca da “Diversidade Religiosa como base para construção da democracia”. Na ocasião, será exibido um vídeo produzido pelaSecretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, sobre a datacomemorativa. O Secretário de Direitos Humanos, Sérgio Tamer, fará o encerramento do evento.
Segundo o artigo 5º da Constituição de 1988, “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. E o documento acrescenta: “Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa, convicção filosófica ou política”.
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